Termos e Condições

1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam a utilização do Casoola Casino e de todos os serviços associados. Ao registares uma conta ou utilizares o serviço de qualquer outra forma, aceitas estes Termos e Condições. Se não os aceitares, pedimos que não utilizes o serviço.

2. Requisitos de Participação

• Tens pelo menos 18 anos ou a idade mínima exigida na tua jurisdição, consoante a condição mais restritiva.
• O jogo é legal na jurisdição onde resides; é da tua responsabilidade confirmar isto antes de te registares.
• Não estás atualmente sujeito a autoexclusão no Casoola Casino nem, tanto quanto saibas, noutros operadores licenciados.
• És o titular autorizado de todos os métodos de pagamento que utilizas no serviço.
• Ages por conta própria, como pessoa singular, e não em nome de terceiros ou para fins comerciais.

3. Registo

Para abrir uma conta, seleciona Registar no canto superior do site e indica o teu nome completo, morada (país, cidade, rua, código postal), data de nascimento e um endereço de e-mail válido. Ao fazê-lo, confirmas que leste a Política de Privacidade e estes Termos e Condições e aceitas o tratamento dos teus dados. É permitida apenas uma conta por pessoa; registos múltiplos através do mesmo e-mail, endereço IP ou método de pagamento não são permitidos e podem implicar a perda de bónus e ganhos. Mantém os teus dados de contacto atualizados e informa-nos de imediato caso suspeites de utilização não autorizada da tua conta.

4. A Tua Conta

Se já tens conta, inicia sessão através do botão Entrar no topo da página. Não concedemos crédito para a utilização do serviço. Uma conta pode ser suspensa ou encerrada caso suspeitemos de uma violação destes Termos e Condições; nesse caso, apostas em curso podem ser anuladas e o saldo retido durante a análise. Se a tua conta tiver sido suspensa ou suspeitares de utilização não autorizada, contacta a nossa equipa de apoio através de support@casoola.com. Contas sem qualquer atividade durante 3 meses podem ser temporariamente suspensas; para reativação, basta contactar o apoio ao cliente.

5. Depósitos e Bónus

Os depósitos são efetuados na caixa através de cartão bancário, transferência bancária ou criptomoedas (incluindo Litecoin, Bitcoin Cash, USDT e Cardano), a partir de um depósito mínimo de 10€. Os depósitos devem ser feitos a partir de um método de pagamento em teu próprio nome. Apenas um bónus ou promoção pode estar ativo por conta, resgatado através da secção "Promoções" da conta ou através de um código promocional. Para a maioria das nossas promoções aplica-se um requisito de aposta de cerca de 5 vezes o valor do bónus e do depósito, a cumprir num prazo de 30 dias, com os slots a contribuir normalmente a 100% e o limite de aposta por ronda fixado, em regra, em 50€ durante a fase de aposta. As condições completas de cada promoção estão disponíveis na nossa página Termos de Bónus.

6. Levantamentos

• Os levantamentos são processados através do mesmo método utilizado no depósito; em caso de vários métodos de depósito, os levantamentos são feitos de forma proporcional.
• Todos os instrumentos de pagamento devem estar registados em nome do titular da conta.
• É necessária a verificação completa da conta antes de um levantamento, caso ainda não tenha sido concluída.
• Não cobramos taxas na maioria dos métodos; o processamento demora normalmente algumas horas em criptomoeda e entre 1 a 5 dias úteis em cartão ou transferência bancária.
• Os limites de levantamento dependem do estado da tua conta e do método escolhido, conforme indicado na secção de pagamentos do site.

7. Verificação

A verificação da conta é iniciada, o mais tardar, antes do primeiro levantamento, perante transações suspeitas ou risco elevado. Consoante o nível de risco, aplicamos procedimentos simplificados, padrão ou reforçados. O processo inclui, em regra, um documento de identificação válido (cartão de cidadão, passaporte ou carta de condução), um comprovativo de morada (fatura ou extrato bancário com, no máximo, 3 meses) e, em pagamentos por cartão, um comprovativo do método utilizado. A análise é normalmente concluída em 24 a 48 horas; contas não verificadas correm o risco de perder saldo e ser encerradas de forma permanente. Consulta a nossa página Verificação KYC para mais informações.

8. Jogar a partir do Telemóvel

O site do Casoola Casino está totalmente acessível através do navegador móvel, sem necessidade de instalar uma aplicação separada, com a mesma conta, os mesmos jogos e a mesma caixa do que no computador.

9. Processamento de Pagamentos

Não somos uma instituição financeira e utilizamos prestadores de serviços de pagamento externos e regulados para processar transações por cartão, transferência bancária e criptomoeda; não aceitamos depósitos em numerário nem cheques. Estornos (chargebacks) não autorizados não são permitidos e os ganhos associados podem ser retidos. As transações podem ser analisadas no âmbito da nossa Política AML de prevenção de branqueamento de capitais, e atividades suspeitas podem ser comunicadas às autoridades competentes.

10. Fraude e Abuso

Se suspeitarmos de fraude, conluio ou manipulação de jogos ou promoções, podemos reter levantamentos e tomar medidas cíveis ou penais, quando justificado.

11. Jogo de Menores

Caso se verifique que uma conta foi utilizada por uma pessoa com menos de 18 anos, a conta será encerrada. Os ganhos obtidos nesse período perdem-se; os montantes depositados podem ser reembolsados, deduzidos de eventuais taxas de transação.

12. Jogo Responsável

O jogo é uma forma de entretenimento, não um meio de gerar rendimento ou compensar perdas. Uma autoexclusão suspende a tua conta, a teu pedido, por um período mínimo de 6 meses e interrompe o envio de comunicações promocionais; em alternativa, está disponível um período de reflexão de 7 dias. Ambas as opções podem ser solicitadas a qualquer momento junto da nossa equipa de apoio. Consulta a nossa página Jogo Responsável para mais informações.

13. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o serviço, a sua tecnologia e a marca pertencem ao Casoola Casino ou aos seus licenciadores. A utilização não autorizada do nosso nome, logótipo ou conteúdos pode dar origem a ação legal.

14. Sobre o Casoola Casino

O Casoola Casino é operado pela Mondero Enterprises Ltd, uma empresa registada no Costa Rica, ao abrigo de uma licença internacional emitida nessa jurisdição. O Casoola Casino não possui uma licença emitida pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2015, pelo que, como jogador em Portugal, deves estar ciente desta distinção. Estes Termos e Condições aplicam-se independentemente disso; caso alguma disposição seja considerada inválida, as restantes disposições mantêm-se em pleno vigor.

15. Contacto

Questões sobre estes Termos e Condições, preocupações de segurança e reclamações podem ser enviadas a qualquer momento para support@casoola.com ou através do nosso chat ao vivo, disponível 24 horas por dia.

Esta página é um resumo para jogadores e não substitui aconselhamento jurídico; apresenta de forma simplificada as condições gerais completas do operador.